O que falta para o aumento dos 5% da margem ser liberado?

As instituições financeiras estão ansiosas pelo aumento de 5% na margem consignável e aguardam a liberação por parte do governo. Esta medida vai ajudar os aposentados e pensionistas evitando que eles acabem seguindo para créditos mais caros. 

E até a finalização do processo de liberação da margem muitas dúvidas surgem entre os aposentados e pensionistas do INSS. Afinal, o aumento de 5% da margem já está liberado? Quando ele sai? Continue lendo que vamos te ajudar a entender.

A Consultoria RFS está antecipando a sua proposta de empréstimo com os 5%. Acessando o site ou aplicativo você pode verificar e solicitar as oportunidades de empréstimo consignado com a nova margem.

Aumento da margem consignável do INSS

Apesar de ter sido recomendado pelo CNPS – Conselho Nacional de Previdência Social – o aumento de margem de 5% para os aposentados e pensionista ainda precisa ser sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro. Apesar de já ter essa pauta como prioridade, desde que foi publicada no Diário Oficial da União, a resolução passa por estudo.

Para que seja acelerado o processo de aprovação, o aumento será incluído em uma Medida Provisória. De acordo com o Secretário Especial da Previdência e Trabalho, Bruno Bianco, a MP ainda continua em estudo pelo Governo e está em análise, para saber se terá ou não edição.

O que falta para a liberação da nova margem?

Apesar do aumento da margem do consignado ter sido uma das primeiras medidas anunciadas pelo governo para enfrentamento da pandemia, ainda não foi levada adiante por falta de consenso. 

Para que a margem aumente será necessária uma alteração na lei, e para isso a Instrução Normativa (IN) atual precisa passar por mudanças. Portanto para que tenha efeito legal e jurídico é preciso que ela seja atualizada ou criada a partir de uma nova norma.

O texto-base segue um padrão de informação que tem a seguinte ordem: o que vai alterar ou propor; para quem vale, em quais e/ou sob quais condições e a partir de e até quando tem validade. Já posso contratar com nova margem?

O mercado de crédito aguarda com expectativa a medida provisória que amplia, de 30% para 35%, a margem do crédito com desconto em folha para aposentados e pensionistas do INSS. Para ajudar na liberação do crédito consignado, os bancos já estão prontos para levar mais benefícios para este público. As propostas vêm sendo pré-digitadas e, assim que sancionada a nova margem, poderão ser efetivadas.

Para a liberação do dinheiro ocorrer sem problemas ela precisa passar pelo titular do benefício, instituição financeira e autorização do Dataprev – sistema interno do INSS. Correndo normalmente e havendo margem livre, o contrato é averbado Lembramos que o dinheiro só é liberado para quem contratou o empréstimo consignado após a averbação do contrato. Ou seja, após ser aprovado pelo INSS e colocado em folha. Do pedido até a liberação do dinheiro o prazo médio é 2 a 16 dias úteis. 

• Portanto, se há margem disponível, a proposta poderá ser efetivada sem problemas. Importante saber que não é possível fazer novos empréstimos se você já tiver 9 contratos em folha. Esta é uma determinação do próprio INSS. E ai ? O que achou desse artigo ? Conta para gente deixando seu comentário.